Termos e Condições

Atualizado em 19/10/21

Identificação:

Nosso site Domtec, situado no domínio www.domtec.com.br, oferece informações sobre nossos serviços e produtos, bem como, sobre como entrar em contato. A Domtec se encontra inscrita no CNPJ nº 11.918.344/0001-09, com razão social Domtec – Desenvolvimento Softwares LTDA e é situada na AV xv de Novembro, nº 1056 – Centro, Bariri, SP, CEP: 17.250-037.

Autorização de uso:

O “Usuário” é todo aquele que estiver utilizando o site, independentemente do dispositivo através do qual o faça.

Ao utilizar acessar o site, o usuário declara aceitar os termos e se compromete em cumpri-los.

Caso você não concorde com os termos, por favor não utilize este site.

Obrigações do usuário:

O Usuário, ao fazer cadastro no site, concorda que:

• Não violará qualquer legislação aplicável, regra ou regulamento, sem limitação, no seu acesso e uso do site;
• Não violará qualquer direito de propriedade intelectual, como: patente, direitos autorais, segredos comerciais e outros;
• Não violará os direitos de privacidade ou outros direitos de terceiro através de qualquer prática;
• Não violará as medidas de segurança do site ou tentará obter dados de outros Usuários.
• Não manipulará ou interferirá no site;
• Declara ser maior de 18 anos;
• Irá sempre fornecer informações verdadeiras, precisas e manterá essas informações constantemente atualizadas em seu perfil no site.
• Notificará imediatamente a Domtec sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança.
• Não responsabilizará a Domtec por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com estas obrigações ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento

Declarações e responsabilidades do cliente

1. O acesso ao site é voluntário e atribui a quem realiza a ação a condição de usuário, devendo, desde momento inicial de acesso, plenamente e sem reservas, observar o conteúdo das presentes condições gerais de uso, a política de proteção de dados e se houver, as demais condições particulares que possam regular determinados serviços.
2. Para o acesso a determinados serviços e ferramentas do site online de e-commerce é necessário o registro do usuário bem como a observância expressa das condições particulares que regulam o acesso ao ambiente virtual, que se realizará através de um formulário de registro. É dever do usuário garantir a veracidade e exatidão dos dados informados na realização do formulário de registro, sendo responsável por manifestações falsas ou inexatas que realize e dos possíveis danos que possa causar à Domtec ou a terceiros pela informação prestada.
3. Para o uso dos serviços oferecidos por este site é necessário que o usuário tenha no mínimo dezoito (18) anos de idade completos, capacidade suficiente para contratar e tenha lido, entendido as presentes condições gerais de uso.  Caso contrário, o usuário deverá abster-se de utilizar o site online.
4. O usuário compromete-se a utilizar o serviço em conformidade com as presentes Cláusulas Gerais, bem como a boa-fé e transparência. O usuário compromete-se a não publicar conteúdo que possa ser ofensivo e/ou publicitário e que não respeite as leis em vigor.
5. O Usuário concorda, por meio deste, em reembolsar totalmente a Domtec por indenizações, perdas e ações (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes do seu uso do site, da sua violação dos Termos de Uso ou qualquer outra legislação aplicável nacionalmente ou setorialmente.
6. Também está de acordo que a Domtec ou terceiros, não serão responsáveis por quaisquer danos (indiretos, especiais ou fortuitos), incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros, decorrentes ou relativos ao uso ou a incapacidade de uso do Conteúdo do site, mesmo que o representante autorizado tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

Propriedade intelectual

1. Todos os textos e elementos gráficos que constituem o site e divulgados através da presente plataforma online, bem como a sua apresentação e edição, são de exclusiva propriedade da Domtec, que detém os direitos de explorá-los. Neste sentido, as obras são protegidas conforme legislação brasileira.
2. Qualquer apresentação ou reprodução, mesmo parcial, do conteúdo deste site ou quaisquer dos seus elementos, com uma finalidade comercial ou de utilização sem autorização expressa por escrito e firmada por pessoa autorizada é proibida. A violação do direito exposto permite a Domtec tomar as medidas que entender cabíveis na defesa de seus direitos e interesses, inclusive de interpor ação judicial pertinente.
3. Ademais, são igualmente proibidas a extração ou a reprodução de elementos do site que causem qualquer tipo de prejuízo a Domtec.
4. Os direitos não expressamente concedidos anteriormente ficam reservados a Domtec.
5. Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos, logotipos, símbolos, marcas mistas, figurativas ou nominativas que aparecem neste site pertencem a Domtec ou, pertencendo a terceiros, a Domtec detém a autorização ou licença para a utilização.
6. Em caso que qualquer usuário ou terceiro considere ocorrida uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual, industrial e/ou de imagem pela introdução de um determinado conteúdo no site, deverá notificar tal circunstância em questão ao e-mail contato@domtec.com.br informando:
7. Os dados pessoais do interessado titular alegando o que entender de direito. Se a reclamação é apresentada por um terceiro diferente do interessado, deverá apresentar documentos comprobatórios que autorize tal manifestação.
8. Uma descrição dos conteúdos protegidos e como localizá-los no site.
9. Sugestão de acreditação adequada dos já referidos direitos de propriedade intelectual ou industrial.
10. Uma declaração expressa, com reconhecimento de firma por verdadeiro, na qual o interessado responsabiliza-se da veracidade da informação fornecida.

Reserva de direitos e de isenção de responsabilidade

1. A Domtec reserva-se o direito a Modificar, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a apresentação e configuração do site, assim como as presentes condições gerais de uso ou as condições particulares que regulem o uso de determinados serviços.
2. Será da responsabilidade da Domtec fazer todo o possível para que o site online esteja acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. O usuário reconhece que não é possível garantir o acesso universal e sem interrupções. A Domtec estará isenta de qualquer responsabilidade, na medida do permitido pela legislação em vigor, por quaisquer danos e prejuízos de qualquer espécie, que advenham da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Serviço, assim como os erros no acesso às diferentes páginas do Website.
3. A Domtec se reserva o direito a interromper o acesso à plataforma online devido a trabalhos de manutenção, atualização ou melhora.
4. A Domtec reserva-se o direito de eliminar do seu Site todos os conteúdos que considere ofensivos, inapropriados ou sobre os quais existam uma dúvida razoável, que possa infringir a lei, sem necessidade de aviso prévio ao usuário.
5. A Domtec não será, em nenhum caso, responsável pelos conteúdos gerados por usuários. A Domtec não tem obrigação de controlar os conteúdos incluídos pelos seus usuários.
6. Salvo nos casos expressamente descritos nas cláusulas gerais, a Domtec não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar de uma falta de exatidão, exaustividade, atualidade, nem mesmo devido a erros ou omissões, causados pelos usuários, que possam sofrer as informações e serviços contidos em seu Website.

Disposições gerais

Caso uma das cláusulas previstas seja declarada total ou parcialmente ineficaz ou inválida, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou a parte dela que resulte inválida ou ineficaz, subsistindo todo o resto que for válido, e considerando-se essa mesma disposição como inexistente.

Todas as notificações, requerimentos, solicitações e outras comunicações a serem apresentadas pelas partes em conexão com as presentes cláusulas gerais, devem ser feitas por escrito conforme previsto em nossa Política de Privacidade.

Para dirimir os conflitos decorrentes destes Termos e Condições de uso é eleito o foro da Comarca de Bariri – SP sob a legislação vigente no Brasil.

Mudanças nos termos e foro:

A Domtec se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, na seção de documentações e políticas do site. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores.

O uso do site ou do uso continuado dos serviços após as alterações, significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.

Entre em contato

Para qualquer dúvida ou informação sobre estes Termos e Condições, fique à vontade para entrar em contato com a Domtec através do e-mail contato@domtec.com.br

Se você tiver alguma dúvida sobre a forma como tratamos seus dados pessoais leia nossa Política de Privacidade e/ou entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail: dpo@domtec.com.br

 

É eleito o Foro Central de Bariri como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.